Nova Lei no AM facilita licenciamento ambiental de pequenos hotéis e pousadas

O Projeto de Lei (PL) nº 448/2024, que busca modificar a Lei nº 3.785/2012 sobre Licenciamento Ambiental no Amazonas, foi aprovado ontem (04) na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

A proposta, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), tem como objetivo fortalecer a relação entre o poder público e empresas privadas, em especial hotéis e pousadas, promovendo o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental.

Segundo o parlamentar, o projeto visa regulamentar pequenos empreendimentos do setor de hospedagem, como pousadas, hotéis e hostels, com capacidade máxima de 18 quartos ou até 40 pessoas. A proposta defende que esses negócios possuem baixo impacto ambiental, sendo necessário simplificar o processo de licenciamento para facilitar o acesso ao crédito e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.