Nova lei estabelece medidas para profissionalizar o futebol feminino no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem (28), uma lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento e a profissionalização do futebol feminino no Brasil. A norma coloca a modalidade como prioridade da política esportiva nacional e prevê medidas para ampliar a igualdade de oportunidades e as condições de trabalho para as mulheres no esporte.

Entre as medidas estão a proteção à gravidez e à maternidade, o combate à discriminação e à violência e o incentivo à igualdade salarial. A legislação também prevê condições equivalentes para meninas e meninos na formação esportiva, incluindo estrutura, equipamentos e equipes técnicas. Além disso, estabelece limites para a participação de atletas não profissionais em competições oficiais, com redução gradual dessas vagas conforme regulamentação do governo.

A lei também determina a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. O objetivo é direcionar investimentos e ações relacionados ao torneio para o desenvolvimento da modalidade no país. Durante a cerimônia de sanção, Lula também destacou a ampliação da participação feminina em funções de gestão, direção técnica e arbitragem.