Nova lei amplia ações de prevenção ao câncer de pele entre trabalhadores rurais no Amazonas

O Amazonas passa a contar com uma política estadual voltada à proteção da saúde de trabalhadores rurais expostos à radiação ultravioleta. A medida foi instituída pela Lei nº 8.088/2026, sancionada pelo Governo do Estado, e estabelece diretrizes para ações de prevenção, conscientização e assistência aos profissionais que permanecem longos períodos sob exposição ao sol durante a jornada de trabalho.

Entre as medidas previstas estão campanhas educativas sobre os riscos da exposição excessiva à radiação solar, incentivo ao uso de protetor solar e de equipamentos de proteção individual, além da realização de exames para a detecção precoce do câncer de pele. A legislação também prevê o desenvolvimento de pesquisas científicas e a integração entre órgãos públicos para ampliar as ações de prevenção e atendimento aos trabalhadores rurais.

De autoria do deputado estadual Thiago Abrahim, a lei busca fortalecer as políticas públicas voltadas à saúde no campo, considerando que o câncer de pele está entre as doenças mais associadas à exposição prolongada aos raios ultravioletas. Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende ampliar o acesso à informação e incentivar medidas preventivas para reduzir os riscos enfrentados por esses profissionais.