Norte Energia, Ibama e União se envolvem em polêmica envolvendo Rio Xingu

A Justiça Federal de Altamira, localizada na região sudoeste do Pará, rejeitou um pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), com o apoio de várias entidades que representam as populações indígenas da Região do Xingu.

O pedido buscava obrigar a Norte Energia S.A., a empresa que opera a Hidrelétrica de Belo Monte, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a disponibilizar várias informações relacionadas ao licenciamento ambiental para a operação da usina de forma pública na internet.

A ação civil pública buscava a divulgação de informações, incluindo documentos que refletissem as discussões e decisões decorrentes das reuniões entre a Norte Energia, seus representantes e o Ibama, relatórios de monitoramento ambiental e detalhes relativos à implementação das medidas previstas no licenciamento, tais como medidas mitigadoras ou compensatórias, e dados diários sobre a cota e a vazão de partes do Rio Xingu.

Além disso, o Juízo estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Norte Energia, o Ibama e o governo federal demonstrem que a operação do hidrograma de consenso, que estima a vazão de um curso d'água, não piorou as condições ambientais e sociais na região da Volta Grande do Xingu. A Norte Energia também deve apresentar estudos complementares sobre a vazão e a qualidade ambiental do Rio Xingu como parte desse processo.