No Dia Mundial da Saúde, Assembleia Legislativa reforça compromisso com a saúde da população

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que o conceito de saúde não pode ser visto apenas como a ausência de doenças ou enfermidades, mas como completo bem-estar físico, mental e social, com o objetivo que as pessoas tenham uma vida com qualidade. O entendimento é reforçado com a celebração do Dia Mundial da Saúde, no dia 7 de abril, e, com a proximidade desta data, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), faz um balanço das matérias apresentadas na atual Legislatura relacionadas à melhoria da saúde da população.

O Projeto de Lei (PL) nº 03/2023, do deputado Carlinhos Bessa (PV), estabelece diretrizes de atenção integral à saúde da mulher, com a criação de serviços do sistema público de saúde. Serviços de planejamento familiar, doenças psicossomáticas e transtornos mentais relacionados à saúde da mulher, assistência integral a mulheres no climatério, dentre outros pontos.

“As mulheres são a maioria da população brasileira, representando 50,77%, e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), por isso é importante tratar a saúde da mulher com prioridade”, disse Bessa, que é vice-presidente da Aleam.

A saúde da população feminina é objeto também de outras matérias, como o PL nº 77/2023, do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Segundo o texto as mulheres terão assegurado o direito à acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos. “O intuito é garantir a segurança física dessas pacientes”, destacou Cidade.

O PL 171/2023, de autoria da deputada Mayra Dias (Avante), trata da oferta de consultoria gratuita de amamentação em unidades públicas de saúde. “A amamentação é fundamental para a saúde do bebê e da mãe, mas nem todas as mulheres tem acesso a informações e orientações necessárias para uma amamentação bem-sucedida”, destacou a deputada.