No Amazonas, Projeto de Lei parlamentar visa combater a mortalidade materna e neonatal

Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projeto de Lei nº 1.040/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil), que institui a Política de Maternidade Segura e prevê a promoção da redução da mortalidade materna e neonatal no Estado.

De acordo com dados apresentados pelo Ministério da Saúde, por meio da Razão de Mortalidade Materna (RMM), um dos principais indicadores de qualidade de atenção à saúde das mulheres no período reprodutivo, no Brasil, o número de óbitos é de 59,1 cada 100 mil nascidos vivos.

“Nossa proposta visa garantir assistência qualificada durante o parto e puerpério, além de combater as mortes maternas, infantis, perinatais e neonatais. Para isso, realizaremos busca ativa, cadastramento e atendimento domiciliar de gestantes, assegurando um acompanhamento pré-natal adequado”, concluiu Abrahim.

Ainda de acordo com dados do Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), 67% dos óbitos maternos foram provenientes de causas obstetrícias diretas: hipertensão (8.186 óbitos), hemorragia (5.160 óbitos), infecção puerperal (2.624 óbitos) e aborto (1.896 óbitos).

Fonte: Aleam