Navio petroleiro sofre avaria no casco na Amazônia: Ibama intervém para prevenir danos ambientais

O navio petroleiro Minerva Rita, que transporta 18 mil m³ de Nafta (subproduto do petróleo) e 8.499 m³ de gasolina, enfrentou danos em seu casco. Felizmente, os tanques que abrigam esses materiais permanecem intactos devido ao design de casco duplo da embarcação.

Equipes do setor de Emergência Ambiental do Ibama realizaram uma vistoria na embarcação nesta quarta-feira (06/12). O navio está operando em serviço da REM, refinaria da Amazônia, licenciada pelo órgão estadual de meio ambiente do estado.

Durante a inspeção, o Ibama emitiu uma Notificação à empresa REM, exigindo que, em um prazo de 24 horas, forneça à Superintendência do Ibama no Amazonas informações detalhadas sobre o produto carregado, possíveis causas da avaria e ações preventivas para evitar danos ambientais, entre outros pontos.

O não cumprimento da Notificação resultará na emissão de um Auto de Infração para a empresa, conforme previsto no Art. 81 do Decreto Federal nº 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo de outros procedimentos administrativos relacionados ao incidente ambiental. A REM também está encarregada de enviar Relatórios Diários à Superintendência do Ibama no estado do Amazonas.

Na terça-feira (5), um Grupo de Acompanhamento de Avaliação (GAA) do Plano Nacional de Contingência, composto por representantes do Ibama, Marinha do Brasil e ANP, conduziu uma reunião virtual com um representante da REM. O objetivo foi obter informações sobre as medidas adotadas pela empresa para evitar danos ambientais decorrentes da avaria no navio petroleiro.