Mutirão segue até 28 de novembro com 76 julgamentos pautados pelo Tribunal do Júri em Manaus

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de 13 das 20 sessões realizadas na primeira semana do Programa Júri Eficiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em referência ao Mês Nacional do Júri. O mutirão, que ocorre até o dia 28 de novembro, busca dar celeridade aos julgamentos de processos antigos do Tribunal do Júri, garantindo o cumprimento dos princípios constitucionais do devido processo legal e da ampla defesa.

Na capital, as atividades estão concentradas na 1ª e 2ª Vara do Tribunal do Júri, onde a DPE-AM irá atuar no julgamento de 76 processos ao longo do mês. A iniciativa segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prioridade a ações que tramitam há mais de cinco anos e a casos que envolvem réus presos. Durante a primeira semana, o trabalho da Defensoria resultou em três absolvições de assistidos.

O mutirão foi estruturado para atender processos de Manaus e de municípios com fácil acesso à capital. A partir de dezembro, a iniciativa seguirá para o interior do estado, ampliando o alcance do projeto. A atuação da Defensoria se dá de forma integrada, com defensores públicos designados para cada sessão de julgamento, assegurando que todos os assistidos tenham defesa técnica qualificada.