Município de Portugal prepara cobrança de taxa turística para hospedagem

Um município em Portugal iniciou o processo regulamentar para a implementação de uma taxa municipal de turismo sobre dormidas no concelho. O projeto de regulamento, que entra na fase de consulta pública e análise pelas autarquias e agentes do setor imobiliário e hoteleiro, prevê a cobrança de um valor por noite aplicada aos visitantes que se hospedarem em estabelecimentos de alojamento local, hotéis e empreendimentos turísticos da região.

A medida segue a tendência adotada por diversos municípios portugueses e grandes capitais europeias para equilibrar os custos derivados do aumento constante no fluxo de visitantes. Segundo a autarquia, a arrecadação da taxa turística será destinada ao financiamento e reforço de serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, manutenção do patrimônio histórico e ambiental, promoção cultural e melhoria da infraestrutura turística e de mobilidade local.

O regulamento prevê isenções específicas para determinados perfis de viajantes, incluindo crianças até determinada faixa etária, pessoas em tratamento médico ou emergências e desalojamento social. A expectativa das autoridades locais é de que o novo tributo entre em vigor após a conclusão do período de consulta pública e aprovação final na Assembleia Municipal, garantindo maior sustentabilidade à gestão da pegada turística na cidade.