Multa pesada: Joana Darc apresenta PL que multa praticantes de zoofilia

A deputada Joana Darc protocolou um Projeto de Lei (PL) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para proibir a prática de zoofilia e aplicar multa de R$5 mil em caso de condenação. O PL foi apresentado após um homem que forçava suas companheiras a praticarem zoofilia com seus cachorros ter sido exposto.

“Esses casos envolvendo a MC Pipokinha e o homem preso no Rio de Janeiro, nos acende um alerta. Usar animais como objetos sexuais é crime, isso é intolerável. Que eles paguem por isso e sirva de exemplo para que as pessoas pensem duas vezes antes de maltratar um animal inocente”, defendeu.

A multa se aplicará em casos de atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e será individualizada para cada animal vítima de abuso. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado.

Os autores do crime perderão a guarda dos animais, que serão encaminhados para lar temporário, avaliação e tratamento, se necessário, e depois para adoção. No Brasil, não há uma lei específica para zoofilia, mas a prática pode ser enquadrada no delito de abuso e maus-tratos a animais, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de multa, segundo o Artigo 32 da Lei nº 9.605/1998.