MTE alerta empregadores domésticos sobre dívida milionária do FGTS

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começou nessa quarta-feira (17) a notificar mais de 80 mil empregadores domésticos em todo o país sobre possíveis irregularidades no pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As mensagens estão sendo enviadas por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e têm caráter orientativo, com prazo até 31 de outubro para a regularização voluntária.

De acordo com a pasta, os avisos foram elaborados a partir do cruzamento de informações do eSocial com as guias pagas à Caixa Econômica Federal. O levantamento apontou indícios de débitos que somam mais de R$ 375 milhões, envolvendo 154 mil vínculos de trabalho. São Paulo lidera os números, com R$ 135 milhões em atraso, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

O MTE reforça que, após o prazo, os casos poderão ser transformados em notificações formais e processos de cobrança. A orientação é que os empregadores acompanhem as mensagens pelo DET para evitar prejuízos legais. “Além de estimular a regularização, a ação reforça a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico”, destacou o ministério.