MPT firma 1.728 acordos para combater trabalho escravo nos últimos quatro anos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou 1.728 termos de ajuste de conduta (TAC) nos últimos quatro anos para combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas, além de garantir direitos a trabalhadores resgatados. No mesmo período, foram ajuizadas 360 ações civis públicas sobre o tema.

Apenas em 2024, foram assinados 478 TACs, resultantes de forças-tarefas, encerramento de inquéritos civis ou acordos judiciais. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que mais de dois mil trabalhadores foram resgatados de condições degradantes no ano passado.

Entre as ações de destaque, a Operação Resgate IV, realizada entre julho e agosto de 2024, retirou 593 pessoas de situações análogas à escravidão, um aumento de 11,65% em relação a 2023. A operação contou com 23 equipes de fiscalização, que realizaram 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. O crescimento no número de resgates reflete o fortalecimento da fiscalização e a ampliação dos esforços para erradicar essas violações.

Por Michele Silva