MPF vai apurar acidente que destruiu dois casarões de Ouro Preto

Poucas horas após parte do Morro da Forca vir abaixo e destruir duas construções no centro de Ouro Preto (MG), o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias da ocorrência. 

Em nota, o MPF justificou a iniciativa citando os “evidentes danos ao patrimônio cultural”, já que parte do conjunto arquitetônico municipal é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e está inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco.

O órgão vai apurar as circunstâncias em que o fato se deu e pedir esclarecimentos aos órgãos envolvidos na tutela dos referidos bens quanto ao motivo do incidente, dimensão dos danos e seus efeitos.

O MPF quer que a prefeitura informe se há, em Ouro Preto, outros imóveis em risco iminente de serem atingidos por novos deslizamentos ou desmoronamentos e que providências o município está adotando para impedir que isso ocorra. Já do Iphan, os procuradores esperam receber um parecer sobre a extensão do dano cultural causado pelo acidente, bem como uma relação das construções históricas em situação de risco na cidade e quais medidas já foram adotadas para proteger o conjunto arquitetônico local.

Uma das construções destruídas foi um casarão do século 19, o Solar Baeta Neves. Segundo o Iphan, o imóvel integrava o Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto, mas estava interditado desde 2012, quando foi atingido por um deslizamento de terra que comprometeu parte da edificação. Apesar do prejuízo histórico e cultural, o deslizamento não feriu nenhuma pessoa.