MPF solicita plano urgente para combater pistas de pouso clandestinas para o garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle de pistas de pouso clandestinas usadas em garimpos ilegais nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima.

O Plano de Ação e Fiscalização deve detalhar as etapas e medidas voltadas à fiscalização, repressão e responsabilização administrativa de todos os aeródromos irregulares na Amazônia Ocidental. Além disso, o plano também deve prever as medidas de fiscalização e controle do uso de aeronaves em apoio à atividade de mineração ilegal. A ideia é que cada órgão atue dentro de suas competências, mas de forma coordenada. 

De acordo com o MPF, as pistas de pouso clandestinas são estruturas essenciais para a continuidade da atividade garimpeira ilegal, principalmente em áreas de difícil acesso, como terras indígenas e unidades de conservação. Aviões e helicópteros têm sido utilizados para transportar garimpeiros, combustíveis e insumos, além de escoar ouro e outros produtos extraídos de forma ilícita. 

O órgão destaca que essa situação compromete não apenas o meio ambiente, mas também os direitos de populações tradicionais e a soberania nacional sobre recursos estratégicos. A ação é uma iniciativa do 2º ofício da Amazônia Ocidental do MPF, especializado no combate à mineração ilegalnos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.