MPF recomenda medidas para proteção dos direitos povo Madiha Kulina, no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação a órgãos municipais, estaduais e federais para combater a extrema vulnerabilidade social e as violações de direitos humanos contra o povo indígena Madiha Kulina, em Ipixuna (AM). O documento foi direcionado a pastas da saúde, assistência social, previdência e à Funai, exigindo respostas e medidas concretas em um prazo de dez dias.

Entre as principais solicitações está a instalação, em até 180 dias, de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) com atendimento culturalmente adequado e tradutores locais para enfrentar os altos índices de suicídio e alcoolismo. O MPF também cobra a criação de uma casa de passagem indígena no município para reduzir os riscos que têm gerado mortes, abandono de plantios e desassistência à saúde infantil.

Para evitar o deslocamento forçado de indígenas doentes pela complexa logística amazônica, o órgão pede que o INSS e o Ministério da Previdência viabilizem o uso de teleperícias e atendimento virtual nas aldeias. Além disso, a recomendação exige o fortalecimento da presença da Funai na região do Médio Juruá para encerrar o histórico cenário de omissão estatal.