MPF recomenda destruição de balsas de garimpo no Rio Madeira em até 10 dias

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que órgãos ambientais e de segurança do Amazonas e federais destruam ou inutilizem, em até 10 dias, balsas, dragas e demais equipamentos usados na mineração ilegal no Rio Madeira, no Sul do estado.

A medida tem como foco principal o trecho entre o município de Novo Aripuanã, interior do Amazonas e a cidade Calama (RO), a área monitorada pelo Greenpeace Brasil e considerada crítica para a atividade garimpeira clandestina.

 Em fevereiro deste ano, um monitoramento via satélite do Greenpeace Brasil apontou que 130 dragas estão operando ilegalmente no trecho do rio.

Segundo o MPF, as ações de destruição devem ser registradas com imagens. Quando não for possível remover ou armazenar os equipamentos, os envolvidos devem ser presos em flagrante por crimes contra contra a ordem econômica e outras infrações relacionadas à exploração ilegal de minérios. Os suspeitos devem ser encaminhados à Polícia Federal para formalização da prisão.

O procurador também orienta que os infratores ou pessoas ligadas a eles não sejam nomeados como depositários fiéis dos bens apreendidos, evitando que os instrumentos voltem a ser usados em atividades ilegais. Nesses casos, a legislação ambiental permite a destruição ou descaracterização dos materiais.