MPF recomenda ações para melhoria do serviço de saúde na Terra Indígena Yanomami

  O Ministério Público Federal (MPF) emitiu nessa segunda-feira (15) recomendação ao Ministério da Saúde, ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei Yanomami) para que os órgãos reestruturem o atendimento à saúde aos povos da Terra Indígena Yanomami (TIY). Apesar de ter recebido mais de R$ 190 milhões para assistência à saúde nos últimos dois anos, o território indígena, localizado nos estados do Amazonas e Roraima, registrou piora acelerada dos indicadores de saúde.

  A recomendação exige que a Sesai e o Dsei Yanomami apresentem, em até 90 dias, um plano de reestruturação da assistência básica de saúde. Os gestores deverão redimensionar o quadro de profissionais de saúde, desenvolver planos de ação para malária, subnutrição e mortalidade infantil, contratar empresa de transporte aéreo com horas de voo suficientes para atender todo o território e criar um subdistrito para atender as comunidades do Amazonas, mediante consulta aos Yanomami.

  Diante do alto valor investido na saúde Yanomami, a recomendação também exige do Denasus a realização de auditoria na Sesai e no Dsei para apurar se os serviços de saúde estão obedecendo a parâmetros de economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.

  Caso as mudanças não sejam implementadas no prazo de 90 dias, o MPF recomenda a intervenção do ministro da Saúde na Sesai e no Dsei Yanomami para que o próprio ministério passe a gerir a saúde Yanomami com a finalidade de reestruturá-la.