MPF recomenda acesso de quilombolas a áreas utilizadas tradicionalmente em Itacoatiara (AM)

 O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para assegurar o acesso de todos os integrantes da Comunidade Quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa, em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), para o uso dos espaços comunitários comuns, incluindo a sede histórica da comunidade.

O documento, encaminhado a uma pessoa que se diz representante da Comunidade Social Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, recomenda também que se evite qualquer estímulo ou medida discriminatória, preconceituosa ou que viole direitos dos comunitários quilombolas, sob pena de responsabilização legal.

Em reuniões realizadas entre o MPF e representantes da Associação Comunitária Quilombola do Sagrado Coração de Jesus do Lago de Serpa, foi apontada tentativa da suposta representante da comunidade de tomar a liderança da comunidade em eleição sem transparência e representação democrática, criando conflitos com a comunidade quilombola.

O MPF aponta, na recomendação, que, desde a certificação do Quilombo do Sagrado Coração de Jesus do Lago da Serpa pela Fundação Cultural Palmares, em 2014, a Associação Comunitária Quilombola do Sagrado Coração de Jesus tem exercido papel de liderança, sendo reconhecida por órgãos públicos e atuando constantemente para o andamento regular do procedimento de titulação do quilombo.