MPF processa fazendeiros por destruição de sítio arqueológico no Acre

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra a proprietária, o arrendatário e um funcionário da Fazenda Oeste, localizada em Capixaba (AC), por danos ao sítio arqueológico Ramal do Capatará. O local, que abriga geoglifos registrados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi mutilado devido a atividades agrícolas, incluindo aragem e limpeza para plantio de soja. A destruição comprometeu parte das estruturas de terra e expôs fragmentos cerâmicos na superfície.

O caso foi investigado por inquérito policial e civil, e os responsáveis admitiram a realização de trabalhos na área, mas negaram o cultivo de soja no local. Desde 2021, o MPF tentou firmar um acordo extrajudicial para reparação dos danos, sem imposição de multa, mas os envolvidos não demonstraram interesse em negociar. Diante disso, o órgão ingressou com ação judicial pedindo indenização por danos materiais e morais coletivos, além da preservação e isolamento da área.

Na ação, o MPF solicita a fixação de multa diária para qualquer nova intervenção sem autorização do Iphan e a condenação dos réus ao pagamento de R$ 530 mil, valor que será revertido a projetos de preservação do patrimônio histórico no Acre. O Ministério Público também requer a realização imediata do cercamento do sítio arqueológico para evitar novas degradações.