MPF processa duas pessoas por discriminação racial contra indígenas no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal contra duas pessoas por prática de discriminação racial e discurso de ódio contra os povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará, em especial, os da Terra Indígena (TI) Cobra Grande. O MPF pede a condenação do antropólogo Edward Mantoanelli Luz e do morador de Santarém (PA) Joaci Sampaio Lima ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor mínimo de R$ 10 milhões.

Segundo a ação, os acusados utilizaram suas redes sociais para disseminar áudios e mensagens que atacam o direito ao reconhecimento e a dignidade dos povos indígenas. De acordo com o MPF, as manifestações ocorreram como reação a uma operação de fiscalização realizada por órgãos federais em setembro de 2024 para combater ilegalidades ambientais e agrárias na TI Cobra Grande e no Projeto Agroextrativista (PAE) Lago Grande, em Santarém.

A operação foi conduzida pelo MPF, pela Polícia Federal (PF), pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF aponta que os discursos dos réus associaram, de forma equivocada, a fiscalização ambiental à então recente publicação da portaria declaratória que reconheceu a TI Cobra Grande como de ocupação tradicional indígena, em julho de 2024.