MPF pede R$ 1,56 bilhão em indenizações por danos de garimpo ilegal em floresta de Maués-AM

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra 13 acusados de integrar um esquema de garimpo ilegal de ouro na Floresta Nacional do Urupadi, no município de Maués (AM). Estima-se que, entre abril de 2023 e agosto de 2025, o grupo tenha extraído ilegalmente cerca de 71 kg de ouro, avaliados em R$ 56 milhões, além de ter provocado danos socioambientais calculados em mais de R$ 210 milhões. Diante da gravidade da degradação e para reparar os danos morais coletivos, o órgão solicita o pagamento de R$ 1,567 bilhão em indenizações.

A estrutura montada pela organização criminosa contava com funcionamento contínuo de 24 horas, segurança armada, pistas de pouso clandestinas, grandes maquinários e o uso intensivo de mercúrio e cianeto no beneficiamento do minério. A operação resultou na contaminação química dos cursos d’água da bacia do rio Abacaxis e no desmatamento de vegetação nativa para a abertura de estradas e acampamentos. Na esfera criminal, os integrantes do grupo também respondem por usurpação de bens da União e garimpo ilegal sem autorização dos órgãos competentes.

Os acusados deverão elaborar e executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) que precisa ser aprovado pelo Ibama, pelo ICMBio e pela Agência Nacional de Mineração. A ação foi elaborada pelo ofício do MPF especializado no combate à mineração ilegal na Amazônia Ocidental.