MPF pede ao Iphan proteção urgente e tombamento de sítios arqueológicos em Santarém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Iphan a adoção de medidas imediatas para proteger e iniciar o processo de tombamento dos sítios arqueológicos Porto e Aldeia, localizados na área urbana de Santarém (PA). A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa alertou para os riscos impostos pela expansão urbana e portuária sobre o maior complexo arqueológico urbano da Amazônia, que reúne vestígios históricos e culturais datados entre os anos 1200 e 1600.

Segundo o MPF, apesar de os sítios já integrarem o Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, a proteção efetiva tem sido insuficiente diante de ameaças como urbanização desordenada, destruição de vegetação, intervenções irregulares e obras portuárias que podem comprometer materiais arqueológicos e áreas sagradas para povos indígenas.

A recomendação estabelece uma série de ações que o Iphan deve cumprir em prazos que variam de 15 a 30 dias, incluindo mapeamento das áreas passíveis de tombamento, criação de um grupo de trabalho, elaboração de cronograma de fiscalização e presença constante de arqueólogos em Santarém. O Iphan tem dez dias corridos para informar se acata ou não as medidas, sob pena de o MPF adotar providências judiciais e extrajudiciais por danos ao patrimônio arqueológico.