MPF pede anulação de nova licença de pré-sal e cita risco climático

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) pediram a suspensão imediata do licenciamento da etapa 4 do pré-sal devido à ausência de comprovação da viabilidade ambiental do empreendimento.

Em nota, o MPF detalhou que o pedido faz parte de uma ação civil pública ajuizada na última segunda-feira (15) contra a Petrobras e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“O MPF e o MPSP defendem tanto a invalidação da licença prévia já emitida para o projeto quanto a proibição da concessão de novos avais pelo órgão ambiental”, destacou o comunicado.

A etapa 4 do pré-sal corresponde à nova fase de exploração de óleo e gás natural em águas profundas na Bacia de Santos. A expansão congrega dez plataformas, que entrariam em operação entre 2026 e 2032.

Para o MPF, o volume configura sério risco de agravamento da crise climática e vai contra as metas ambientais assumidas pelo Brasil no plano internacional – o país se comprometeu a reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 59% a 67% até 2050, em comparação aos níveis de 2005.