MPF e MPAM articulam ações para responsabilizar autores de queimadas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) articulam, com órgãos federais e estaduais, medidas para fortalecer a responsabilização criminal de autores de queimadas ilegais no Amazonas. A iniciativa busca intensificar o combate aos incêndios e ao desmatamento ilegal diante da poluição atmosférica provocada pela fumaça em Manaus, na região metropolitana e em municípios do interior.

A articulação reúne também a Polícia Federal (PF), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Durante a reunião, o Ibama se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público os autos de infração registrados nas fiscalizações, para subsidiar ações penais e investigações policiais. O órgão também informou a disponibilização de 11 aeronaves para apoiar as operações de combate aos incêndios.

Em 13 de outubro de 2026, o MPF expediu recomendações a órgãos públicos federais, estaduais e a nove prefeituras para reforçar as ações contra queimadas e desmatamento ilegal. Entre as medidas propostas estão a mobilização de brigadistas e fiscais, o aumento da fiscalização em áreas protegidas e imóveis rurais e o monitoramento diário dos focos de calor e das plumas de fumaça. Os destinatários receberam prazo de cinco dias para informar se acatariam as recomendações e apresentar cronogramas de execução.