MPF denuncia Norte Energia pela morte de 30 toneladas de peixes em Belo Monte

 A Norte Energia, concessionária da usina hidrelétrica de Belo Monte, foi denunciada criminalmente à Justiça Federal por provocar poluição e por matar espécimes da fauna silvestre sem autorização.

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) se baseia em autos de infração e relatórios técnicos emitidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e pede que a empresa seja condenada a pagar R$ 69 milhões pelos danos. Para o MPF, a Norte Energia agiu com dolo (intenção), ao provocar a mortandade de quase 30 toneladas de peixes entre 2015 e 2019, sem tomar as medidas exigidas pelo Ibama para mitigar, ou seja, atenuar, os graves danos à ictiofauna do Xingu.

Os peixes foram destroçados ao se aproximar das turbinas da usina de Belo Monte, um impacto que era previsto nos estudos ambientais.

De acordo com a licença de operação da hidrelétrica, era obrigação da concessionária evitar a mortandade de peixes mas, desde que a empresa obteve a licença, em novembro de 2015, descumpriu sistematicamente as exigências técnicas do Ibama, causando a morte de milhares de espécimes todos os anos justamente na época da piracema, quando ocorre a reprodução da ictiofauna do Xingu.