MPF dá cinco dias para órgãos e prefeituras responderem sobre combate a queimadas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) expediu três recomendações a órgãos federais e estaduais e a nove prefeituras do Amazonas para reforçar, em caráter de urgência, o combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. As medidas foram motivadas pelos episódios de poluição atmosférica causados pela fumaça que atinge a Região Metropolitana de Manaus e municípios do interior. Assinadas na terça-feira (13) pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira, as recomendações estabelecem prazo de cinco dias para que os destinatários informem se vão acatar as medidas e apresentem cronogramas de execução.

Entre as providências recomendadas estão o reforço das equipes de brigadistas e agentes ambientais, a intensificação da fiscalização e a aplicação de sanções contra responsáveis por infrações ambientais. O MPF também orientou órgãos estaduais e federais a monitorar continuamente os focos de calor e o deslocamento da fumaça, emitir boletins preventivos diários e priorizar áreas mais afetadas. Ao Ibama e ao Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal, foi recomendado intensificar a fiscalização em unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos e imóveis rurais em áreas federais.

As recomendações também abrangem as prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba. Os municípios devem reforçar a fiscalização em áreas sob sua responsabilidade e adotar medidas para coibir queimadas e desmatamento sem autorização. O MPF alerta ainda para os riscos à saúde provocados pela fumaça, cujas partículas finas estão associadas ao aumento de internações por doenças respiratórias, especialmente entre crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. O eventual descumprimento das recomendações poderá levar à adoção de medidas judiciais e à apuração de responsabilidades.