MPE e TRE-AM articulam ações conjuntas de proteção animal

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) iniciaram, nesta quinta-feira (19/02), tratativas para fortalecer ações voltadas à proteção animal no estado. A reunião ocorreu na Procuradoria-Geral de Justiça e marcou o início de uma articulação institucional para ampliar políticas públicas e dar mais visibilidade à causa.

Durante o encontro, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, apresentou iniciativas desenvolvidas pelo MPAM, como o projeto “CoMPet a Todos”, focado no acolhimento e incentivo à adoção de animais, além da criação do Comitê de Bem-Estar Animal do órgão. Entre as ações destacadas, está a campanha realizada em dezembro, que expôs fotos de animais para adoção na árvore de Natal institucional, resultando na adoção de 15 animais. A vice-presidente e corregedora do TRE-AM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, ressaltou a importância de cobrar do poder público o fortalecimento de estruturas como o hospital público veterinário e ampliar a divulgação das iniciativas existentes.

Também foi discutida a criação de uma rede de proteção animal entre órgãos do Judiciário, integrando comitês específicos e promovendo atuação conjunta diante dos casos de maus-tratos. O promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas destacou a necessidade de conscientização sobre doenças que afetam os animais e podem impactar a saúde pública.

Já a promotora Cley Barbosa Martins enfatizou que, apesar dos avanços, ainda há muitos casos de violações, defendendo maior integração institucional para consolidar políticas efetivas de bem-estar animal no Amazonas.