MPAM promove reunião para reforçar a proteção de crianças e adolescentes em Barcelos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma reunião com representantes do Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude, Polícia Militar, Guarda Municipal e donos de bares e clubes de Barcelos para discutir medidas contra a venda e o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes.

O encontro reforçou a necessidade de cumprimento das normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Constituição Federal, garantindo a proteção dos jovens. Durante a reunião, os participantes foram orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e os limites de horário para sua permanência nesses estabelecimentos.

O promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior destacou a importância do envolvimento da comunidade e dos empresários na fiscalização e prevenção. Após o encontro, o MPAM e órgãos de fiscalização realizaram uma operação conjunta para inspecionar bares e clubes da cidade, verificando o cumprimento das normas e adotando medidas para coibir irregularidades.