MPAM instaura procedimento visando a retomada de voos comerciais em Eirunepé

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para investigar a suspensão dos voos comerciais da Azul Linhas Aéreas em Eirunepé. A iniciativa busca averiguar as condições da infraestrutura do aeroporto local e as exigências técnicas da ANAC para garantir a retomada imediata do transporte aéreo, considerado um serviço essencial para a região.

O promotor de Justiça Cláudio Moisés Rodrigues Pereira destacou que a ausência de voos impacta diretamente a dignidade e a mobilidade da população, que já sofre com as limitações de acesso por vias terrestre e fluvial. Segundo o promotor, a defesa do transporte aéreo é fundamental para assegurar os direitos básicos dos moradores do município e de cidades vizinhas.

Como parte da investigação, o MPAM enviou ofícios à ANAC e à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) solicitando esclarecimentos sobre as falhas de segurança detectadas e o cronograma de obras. O órgão pretende acompanhar de perto as adequações necessárias para que as operações regulares sejam liberadas o mais rápido possível.