MPAM instaura procedimento para aprimorar qualidade de UBS, em Manaquiri

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manaquiri, instaurou uma notícia de fato para apurar graves problemas estruturais e sanitários na UBS Agassis Souto. Durante fiscalização, foram identificadas infiltrações, mofo, forte odor interno, goteiras e até a presença de morcegos no forro. Segundo o órgão, o prédio também sofre com alagamentos constantes em dias de chuva, o que compromete a segurança de pacientes e funcionários.

O promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros classificou como inadmissível que uma unidade de saúde funcione em condições que coloquem em risco a integridade física da população. Registros fotográficos anexados ao procedimento mostram rachaduras e teto deteriorado em salas de atendimento, evidenciando a falta de manutenção adequada. A atuação do Ministério Público busca garantir o direito constitucional à saúde e a dignidade no serviço público.

Como parte da investigação, o Ministério Público requisitou à Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri informações sobre possíveis avaliações técnicas da Defesa Civil e Vigilância Sanitária. A pasta deverá apresentar, em caráter de urgência, um cronograma de reformas para sanar as irregularidades. O MP aguarda o retorno das autoridades municipais para definir se adotará medidas judiciais para assegurar a recuperação imediata da unidade.