MPAM inspeciona Centro de Saúde Mental do Amazonas para acompanhar atendimentos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizou, nesta quinta-feira (16), uma inspeção no Centro de Saúde Mental do Amazonas (Cesmam), na zona oeste de Manaus. Conduzida pelas promotorias especializadas em Saúde Pública e de Proteção à Pessoa com Deficiência, a ação teve como objetivo avaliar a qualidade do atendimento oferecido à população e traçar um diagnóstico completo sobre a assistência psiquiátrica no estado.

Um dos principais focos da fiscalização é o monitoramento das internações involuntárias e compulsórias. Segundo a promotoria, a comunicação obrigatória dessas internações ao Ministério Público, exigida por lei para garantir os direitos dos pacientes, não está ocorrendo de forma adequada. Além disso, os promotores identificaram gargalos na rede de atenção básica (CAPS) e falhas de fluxo que acabam sobrecarregando o Cesmam.

A ação contou com o suporte técnico de uma equipe multiprofissional composta por médico, psicólogo, assistente social e engenheiro civil, que avaliaram a estrutura física e a capacidade operacional da unidade. O relatório produzido a partir dessa vistoria servirá para subsidiar as próximas medidas do MPAM, que busca articular soluções junto à gestão pública para garantir um serviço de saúde mental mais eficiente e humanizado.