MPAM ingressa com a ação contra escolas de samba por abandono de resíduos carnavalescos

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou com uma ação civil pública contra a Liga Independente das Escolas de Samba do Amazonas (Liesa), a União das Escolas de Samba do Amazonas (Uesam) e o Governo do Estado por conta da ocupação irregular de espaços públicos com carros alegóricos, restos de fantasias e lixo carnavalesco. A medida, em caráter de urgência, foi adotada após sucessivas fiscalizações constatarem o acúmulo de resíduos e estruturas metálicas no entorno do Sambódromo e na Avenida do Samba, no bairro Alvorada, em Manaus.

Segundo o promotor Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), a situação persiste desde julho de 2024, mesmo após notificações e ofícios enviados às entidades. Em março deste ano, nova inspeção encontrou barracões cercados por alegorias abandonadas, obstruindo calçadas e comprometendo a circulação de pedestres. Além do risco urbanístico, o MPAM alertou para possíveis problemas sanitários causados pelo acúmulo de lixo e água parada.

Na ação, o MPAM pede a retirada imediata de todos os resíduos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para Liesa e Uesam. Também requer que a Secretaria de Cultura e Economia Criativa suspenda repasses financeiros às escolas que descumpriram cláusulas ambientais previstas em contrato. “Tentamos uma solução amigável, mas não tivemos retorno. Agora buscamos assegurar que as agremiações cumpram sua obrigação e preservem o espaço público”, afirmou o promotor.