MPAM fiscaliza oferta de medicamentos essenciais e imunizantes em Itacoatiara

Para garantir que a população de Itacoatiara tenha acesso adequado aos itens listados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e às vacinas disponibilizadas pelo sistema público de saúde, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu início, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, a uma fiscalização sobre a oferta de medicamentos e vacinas via Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

Para formalizar a fiscalização, foi instaurado um procedimento administrativo, assinado pelo promotor de Justiça Vinícius de Souza, com o objetivo de acompanhar e avaliar a efetividade das políticas públicas de saúde no município, especialmente no que tange à distribuição de medicamentos e imunizantes à população, além da estrutura física das unidades de saúde.

De acordo com o promotor de Justiça, a atuação do MPAM na fiscalização preventiva e periódica nas unidades de saúde faz com que as reclamações por falta de medicamentos diminuam gradativamente. “Nós sempre instauramos esse procedimento de acompanhamento das políticas públicas de abastecimento de medicamentos essenciais, tanto nos hospitais regionais quanto, principalmente, nas UBS (unidades básicas de saúde).

É de fundamental importância o acompanhamento periódico do Ministério Público ao fornecimento de medicamentos essenciais aos mais pobres, em especial os relativos à hipertensão, diabetes, anti-inflamatórios e outros constantes no Rename”, apontou.