MPAM e Amazonas Energia firmam acordo para desativar termelétricas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC) aditivo com a Amazonas Energia para organizar a desativação das usinas termelétricas de Silves e Itapiranga. O novo cronograma foi estabelecido para garantir que a transição para o Sistema Interligado Nacional (SIN) ocorra sem interrupções no fornecimento, permitindo a finalização de testes técnicos e a energização de novas subestações.

?Pelo acordo, as usinas permanecerão em regime de stand by por 30 dias antes do desligamento total. Após esse período, a concessionária terá 90 dias para realizar o descomissionamento completo, o que inclui a retirada de equipamentos e a destinação correta de resíduos perigosos. Além disso, a empresa deverá recuperar as áreas degradadas e custear novos empreendimentos de interesse público nos locais anteriormente ocupados pelas usinas.

?A promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira destacou que a concessionária deve apresentar todas as licenças ambientais e planos de emergência em até 120 dias. O descumprimento de qualquer cláusula ou prazo resultará em uma multa diária de R$ 20 mil, visando assegurar que a população receba uma energia mais estável, eficiente e com menor impacto ambiental.