MPAM denuncia médico em Novo Aripuanã por homicídio culposo e negligência médica

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou, nesta terça-feira (8), um médico da rede pública por homicídio culposo em razão de negligência profissional durante plantão no Hospital Regional de Novo Aripuanã. A promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes formalizou a acusação com base em decisão unânime do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), que confirmaram a responsabilidade do profissional.

De acordo com a denúncia, em 30 de junho de 2018, uma mulher vítima de acidente de moto deu entrada na unidade hospitalar com traumatismo craniano e sangramento. Mesmo diante da gravidade do quadro, o médico plantonista permaneceu ausente do hospital durante toda a madrugada, hospedado em um hotel, prestando apenas orientações por telefone. A paciente morreu na manhã seguinte, pouco depois da chegada do médico à unidade. Relatos apontam que a equipe de enfermagem tentou contato com ele diversas vezes, sem sucesso.

O MP sustenta que a ausência do profissional foi decisiva para o agravamento do quadro e a morte da paciente, configurando violação grave do dever de cuidado. A denúncia foi encaminhada à Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã, com pedido de citação do acusado para responder ao processo por homicídio culposo, conforme o artigo 121, §3º, do Código Penal.