MPAM denuncia dois professores por crimes sexuais contra alunas em Maraã

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) denunciou dois professores da rede estadual de ensino de Maraã por crimes sexuais praticados contra alunas em 2023 e 2024. As acusações envolvem estupro de vulnerável, assédio, importunação sexual e constrangimento ilegal. As investigações começaram após denúncias encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc).

Os relatos foram corroborados por boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Um dos denunciados é acusado de se aproveitar de sua posição para praticar atos libidinosos contra quatro alunas, com idades entre 12 e 15 anos.

Segundo o MPAM, ele também teria constrangido três das vítimas na tentativa de obter favorecimento sexual. O outro acusado teria assediado e importunado sexualmente três alunas do 7º ano. Conforme a denúncia, ele repetidamente praticou atos libidinosos sem consentimento, valendo-se de sua autoridade na escola. As acusações contra ele incluem assédio sexual e importunação sexual, ambos na forma continuada (art. 71 do CP).  As denúncias, assinadas pelo promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, também solicitam reparação por danos morais às vítimas.