MPAM cria núcleo especializado para atuar em crises climáticas e ambientais no AM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instituiu um núcleo focado na gestão de crises ambientais e climáticas no estado. A criação da estrutura especializada visa fortalecer a capacidade de resposta do órgão ministerial frente a cenários críticos recorrentes na região, como secas severas, focos de queimadas, poluição do ar por fumaça e desastres ambientais que afetam diretamente a população e os ecossistemas amazonenses.

O novo núcleo atuará de forma articulada com as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e de Direitos Humanos, além de colaborar com órgãos ambientais das esferas municipal, estadual e federal. A iniciativa prevê o uso de ferramentas de geoprocessamento e monitoramento em tempo real para instruir procedimentos administrativos, embasar ações civis públicas e garantir a rápida prestação de socorro e assistência humanitária às comunidades atingidas por eventos climáticos extremos no interior e na capital.

A medida alinha-se às diretrizes da Procuradoria-Geral de Justiça para descentralizar e dar maior celeridade às intervenções jurídicas e de fiscalização em momentos de emergência. Com o núcleo, o MPAM busca não apenas fiscalizar o cumprimento das metas de mitigação e adaptação climática por parte dos gestores públicos, mas também induzir políticas de prevenção contínua ao desmatamento e às queimadas ilegais no Amazonas.