MPAM cria emissão online de certidões e facilita acesso da população a informações públicas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a partir desta semana, passou a disponibilizar a emissão eletrônica de certidões negativas e positivas para pessoas físicas e jurídicas, em seu portal oficial — https://mpam.mp.br/servicos/certidao-extrajudicial. A medida moderniza o serviço, automatiza processos e garante mais agilidade, transparência e comodidade no atendimento ao cidadão.

O novo serviço já está disponível para uso no site do MPAM, permitindo a emissão do documento de forma gratuita e imediata. Basta inserir o CPF ou CNPJ no campo de pesquisa para que o sistema realize a verificação automática de possíveis pendências relacionadas a procedimentos extrajudiciais em todo o estado. A busca abrange tanto a capital quanto o interior, consolidando as informações de todas as promotorias de Justiça.

De acordo com a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins, encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do MPAM, o avanço é resultado direto do investimento da atual administração em soluções tecnológicas voltadas ao cidadão.

As certidões têm validade de 30 dias e podem ser autenticadas eletronicamente por meio de código de verificação disponível no próprio portal. A novidade também elimina etapas burocráticas e substitui o antigo modelo manual de emissão, que demandava solicitações e prazos mais longos.