MPAM condena réus por homicídio e tentativa de feminicídio em Japurá

O município de Japurá, no interior do Amazonas, realizou na última semana as primeiras sessões do Tribunal do Júri de sua história, encerrando um longo período sem esse tipo de julgamento na comarca.

 As sessões, conduzidas pela promotora de Justiça Emiliana do Carmo, resultaram na condenação de dois réus por crimes dolosos contra a vida: um por homicídio qualificado e outro por tentativa de feminicídio.

 Em um dos casos, a ré foi sentenciada a 18 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado do próprio sobrinho, ocorrido na residência da família, com agravantes devido ao método usado e aos impactos emocionais para os familiares. 

No segundo caso, o réu recebeu pena de 35 anos e 3 meses, também em regime fechado, por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira e lesão corporal contra outro familiar, com destaque para o descumprimento de medida protetiva e a violência ocorrida na presença de filhos da vítima. 

Para a promotora Emiliana do Carmo, a realização desses júris representa um avanço importante para a justiça local, ressaltando que a ausência de julgamentos desse tipo por tanto tempo prejudicou o direito das vítimas e de suas famílias.

 As sentenças ainda incluem o pagamento de custas processuais e, no caso do homicídio, uma indenização de R$ 5 mil à família da vítima, com a execução provisória das penas autorizada conforme a jurisprudência vigente.