MPAM aciona vice-prefeito de Maraã por esquema de ?funcionários fantasmas?

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vice-prefeito de Maraã, Francisco Rodrigues Moraes, conhecido como Chico da Ceam, além do secretário municipal de Saúde e quatro servidores públicos. Segundo a Promotoria de Justiça do município, o grupo estaria envolvido em um esquema de “funcionários fantasmas” que recebiam remuneração sem exercer suas funções, causando prejuízo ao erário. A investigação teve início após denúncias anônimas que apontavam irregularidades na Secretaria de Saúde.

De acordo com o promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, as apurações confirmaram a existência de pessoas ligadas ao vice-prefeito ocupando cargos como enfermeira, técnico de hemoterapia, técnico de enfermagem e motorista, embora não trabalhassem no hospital municipal ou em outras unidades de saúde.

Entre os beneficiados estão uma irmã, um filho, um sobrinho e uma cunhada do vice-prefeito, o que caracteriza nepotismo. As investigações revelaram ainda que uma dessas servidoras era desviada de função para realizar serviços domésticos na residência de Chico da Ceam, com a conivência do secretário de Saúde.

Para evitar novos danos ao patrimônio público, o MPAM solicitou a suspensão imediata dos pagamentos aos investigados, o afastamento deles de seus cargos e o bloqueio de remunerações. A Promotoria pede ainda o ressarcimento integral dos valores recebidos indevidamente, acrescidos de juros e correção, além da perda da função pública e da suspensão dos direitos políticos dos réus por oito anos. O processo segue agora para análise do Judiciário.