MPA define cotas de óleo diesel para frota pesqueira em 2025

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou recentemente, a Portaria MPA nº 492/2025, com informações atualizadas sobre o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, que apoia a atividade pesqueira por meio da redução do custo com combustível.

A portaria apresenta a relação de embarcações habilitadas para receber a subvenção em 2025, o valor estimado do benefício e a lista de empresas fornecedoras de óleo diesel credenciadas por unidade da Federação. O Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel é uma política pública que envolve a participação ativa de entidades representativas da pesca, fundamentais para o diálogo entre o governo e os trabalhadores do setor.

Outro pilar essencial do programa é a rede de fornecedores de combustível, que garante o abastecimento adequado das embarcações nas regiões costeiras, contribuindo para a segurança da atividade pesqueira e para o desenvolvimento sustentável do setor.