MP que acelera atendimento de especialidades médicas no SUS é aprovado

O Senado aprovou a medida provisória que criou o Programa Agora Tem Especialistas (MP 1.301/2025). A medida promove parcerias com hospitais privados para acelerar o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com médicos especialistas. Ela foi aprovada com mudanças, na forma de um projeto de conversão, que segue agora para a sanção.

A MP, que perderia a validade na sexta-feira (26), foi aprovada pela Câmara no início da noite. Os senadores aguardaram a chegada do texto com as alterações feitas pela Câmara para que pudessem deliberar.

“É um programa muito importante para o Brasil, que leva a saúde pública aos rincões do país, dando a possibilidade de os brasileiros poderem ter um atendimento de qualidade na saúde pública brasileira”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enquanto aguardava a aprovação pela Câmara.

O programa tenta ampliar o atendimento por meio de três eixos principais: credenciamento de hospitais privados para atendimento a usuários do SUS, com pagamento em créditos tributários; troca de débitos de operadoras de planos de saúde por prestação de serviços assistenciais; e execução direta, pela União, de ações e serviços especializados em situações de urgência. Pelo texto, o programa funcionará até 31 de dezembro de 2030.

Fonte: Agência Senado