MP do Amazonas participa de ação itinerante em Boca do Acre

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai integrar, entre os dias 23 e 27 de junho, a terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ocorrerá simultaneamente nos municípios de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC), com o objetivo de oferecer atendimentos integrados a populações em situação de vulnerabilidade. A ação contará com a participação de diversas instituições do sistema de Justiça, como o Judiciário estadual e federal, o MPF, a Defensoria Pública e órgãos ambientais.

Durante os cinco dias de atividades, serão realizados atendimentos voltados à emissão de documentos, regularização fundiária, causas previdenciárias, trabalhistas, ambientais e ações direcionadas à infância, juventude e comunidades indígenas. O promotor Marcus Patrick Sena Leite informou que o MPAM atuará especialmente nas áreas de meio ambiente, infância e criminalidade, com audiências de depoimentos especiais, acordos de não persecução penal e palestras com a rede de proteção.

O programa Justiça Itinerante Cooperativa foi criado para atender regiões com baixa presença estatal e alta demanda por serviços jurídicos. Boca do Acre e Xapuri foram selecionadas com base em indicadores como IDH, desmatamento, número de assentamentos e presença indígena. Na edição anterior, em 2024, a iniciativa atendeu cerca de 14 mil pessoas em municípios do Amazonas. A ação é coordenada pelo CNJ com apoio de órgãos federais, estaduais e municipais.