MP acompanha ações contra os efeitos do El Niño em São Gabriel da Cachoeira

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar políticas de prevenção à estiagem em São Gabriel da Cachoeira. A medida, liderada pelo promotor Paulo Alexander dos Santos Beriba, busca antecipar impactos do fenômeno El Niño para o biênio 2026/2027, considerando as crises severas de 2023 e 2024 que afetaram o abastecimento e os transportes locais.

Para isso, o MPAM estabeleceu o prazo de 15 dias para que a Defesa Civil e secretarias estaduais entreguem relatórios sobre o cenário hidrológico. Foram requisitados planos de contingência envolvendo suprimento de medicamentos, logística para áreas isoladas, controle de doenças e monitoramento de queimadas. Também foi constatado no painel oficial da Defesa Civil o cenário atual de estiagem, circunstância que reforça a necessidade de acompanhamento contínuo das condições hidroclimáticas locais e das medidas adotadas pelo Poder Público. 

A fiscalização prioriza a proteção de comunidades ribeirinhas e indígenas vulneráveis ao isolamento fluvial. Órgãos municipais também devem detalhar estratégias de assistência e manutenção de serviços públicos, garantindo a eficiência preventiva do poder público na região.