Organizações do movimento negro lançaram, em novembro, um conjunto de seis propostas legislativas para fortalecer a educação antirracista nas escolas brasileiras. A iniciativa, apresentada em Brasília, pretende estimular a aprovação de projetos de lei em câmaras municipais e assembleias legislativas de diferentes estados.
Entre as propostas estão a criação de uma política de educação antirracista para registrar e encaminhar denúncias de discriminação racial no ambiente escolar e a implantação de um observatório para acompanhar a equidade étnico-racial na educação. O pacote também contempla medidas relacionadas à educação quilombola e indígena.
A mobilização busca fortalecer a aplicação das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que estabelecem o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. A proposta é fazer com que o combate ao racismo seja parte permanente do planejamento educacional brasileiro.
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