Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi motivada após o parlamentar publicar nas redes sociais, no último sábado (11), uma carta escrita pelo pai em seu benefício, o que gerou uma ordem judicial com prazo de 48 horas para a manifestação da defesa do ex-mandatário.

Segundo o magistrado, Jair Bolsonaro está expressamente proibido de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros. Moraes destacou que a conduta de Flávio desrespeitou a vedação judicial e configurou um ostensivo desvio de finalidade no exercício do direito de visita, justificando o bloqueio imediato com base na Lei de Execuções Penais. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral devido ao período de eleições.

Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado a 27 anos e três meses de reclusão no processo que investigou a trama golpista. O benefício do regime domiciliar foi concedido no ano passado para que o ex-presidente pudesse se recuperar de uma pneumonia bacteriana e de procedimentos cirúrgicos aos quais foi submetido.