18/03/2022 15:21h - Justiça
Moraes determina bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as plataformas digitais e provedores de internet adotem mecanismos para suspender a utilização do aplicativo Telegram no Brasil.
Fica estabelecido ainda que quem não obedecer a decisão fica sujeito a multa diária de R$ 100 mil. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram, como na investigação sobre o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A decisão de Moraes foi dada após o aplicativo de mensagens ignorar uma série de contatos da Justiça brasileira. No mês passado, após decisão judicial, chegou a suspender três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos, mas ele logo abriu outra conta, que tem usado inclusive para atacar ministros da Corte.
A decisão do ministro não estabeleceu um prazo de duração para a suspensão do Telegram. Moraes aponta que o aplicativo permanecerá bloqueado até que todas as ordens judiciais determinadas por ele sejam cumpridas.
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