Moraes autoriza coronel da trama golpista a reduzir pena com leitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o coronel Marcelo Câmara a reduzir sua pena por meio de leitura, estudo e cursos na modalidade de ensino à distância (EaD). O militar cumpre pena de 21 anos de prisão, após ser condenado em 2025 por envolvimento em uma trama golpista para manter Jair Bolsonaro no poder, que incluía o monitoramento de rotinas do próprio ministro Moraes para um eventual sequestro.

A decisão atende a um pedido da defesa para que o coronel se matricule em um curso técnico de agronegócios. Além dos estudos, os advogados solicitaram autorização para que ele realize atividades laborais na prisão. Antes de conceder o direito ao trabalho, Moraes exigiu que o Batalhão da Polícia do Exército, onde o militar está custodiado, detalhe em até 48 horas as funções, horários e dias da semana das atividades propostas. Conforme as regras de remição de pena vigentes em 2026:

• Trabalho: 1 dia reduzido a cada 3 dias trabalhados.
• Estudo: 1 dia reduzido a cada 12 horas de frequência escolar.
• Leitura: 4 dias reduzidos para cada obra comprovadamente lida [1].

Câmara foi condenado por cinco crimes, incluindo organização criminosa armada, golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.