Moradores no Pará denunciam pulverização de agrotóxicos prejudicial à saúde feita por drones

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça do município de Dom Eliseu, instaurou procedimento investigatório para apurar denúncias de pulverização irregular de agrotóxicos em uma plantação de soja localizada nos fundos de residências no bairro Bom Jesus. A aplicação dos produtos estaria sendo feita com o uso de drones, geralmente durante a noite, e tem gerado sérios impactos à saúde dos moradores da região.

A denúncia foi apresentada por uma moradora da área afetada, que relatou que, além do forte odor dos produtos químicos, diversos residentes apresentaram reações adversas, como problemas respiratórios – sendo necessário atendimento médico. Entre os documentos entregues ao MPPA estão um abaixo-assinado da comunidade, registros fotográficos e audiovisuais, além de prescrição médica indicando agravamento de condições de saúde já existentes.

O proprietário da plantação foi identificado apenas como “Gaston”, conforme consta em protocolo de denúncia já registrado anteriormente junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).

Segundo análise preliminar do MPPA, os fatos podem configurar, em tese, crime ambiental previsto no artigo 54 da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), além de violação ao direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme o artigo 225 da Constituição Federal.  O promotor responsável pelo caso determinou uma série de medidas para apuração dos fatos e proteção da população