Moçambique assegura condições para recenseamento eleitoral

O governo de Moçambique assegura a criação de condições para que todo cidadão em idade eleitoral ativa seja abrangido pelo processo de recenseamento eleitoral. A garantia foi dada em Maputo, pelo porta-voz do Conselho de Ministros, no fim da décima sessão do executivo.

Filimão Suazi reagia a uma questão colocada sobre o decurso do processo de inscrição dos cidadãos em idade cativa para eleger nas zonas afetadas pelo terrorismo. O porta-voz do governo explicou que vai permitir uma resposta eficaz no combate aos crimes de raptos e transnacionais, bem como trazer maior celeridade na tramitação de processos.

No encontro, o executivo aprovou o decreto de Regulamento Geral de Operações de Bolsa de Mercadorias. O Conselho de Ministros apreciou ainda a resolução que ratifica o Acordo de Parceria da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico, com a União Europeia, a ser igualmente submetido à Assembleia da República.